Governo reduz impostos a senhorios com contratos superiores a dez anos

O primeiro-ministro anunciou esta segunda-feira a redução para mais de metade da taxa liberatória para os proprietários que celebrem contratos de arrendamento de longa duração e a vigência do direito à renovação de contratos para idosos e deficientes.

António Costa apresentou estas medidas no final de uma sessão dedicada ao novo pacote legislativo do Governo intitulado “Nova Geração de Políticas de Habitação”, após discursos da secretária de Estado, Ana Pinho, do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro criticou «a enorme precariedade» registada com a vigência do actual regime de arrendamento urbano e propôs como principal incentivo fiscal a conceder aos proprietários a descida da taxa liberatória de 28% para 14% quando aplicada a contratos de arrendamento superiores a dez anos.

«Essa taxa liberatória deverá ser de 10% se os contratos de arrendamento forem superiores a 20 anos», completou António Costa, recusando, logo a seguir, que por esta via o Governo esteja a estimular «a fixação administrativa de rendas ou de prazos de contrato».

«É um incentivo adequado para que as partes possam negociar», contrapôs o primeiro-ministro, numa sessão em que a deputada independente socialista Helena Roseta, autora de um projecto de lei de bases sobre habitação, esteve sentada na primeira fila da plateia.

Além desta medida de carácter fiscal, o líder do executivo falou em seguida sobre os mais idosos, «que têm o direito a viver até ao fim dos seus dias na casa onde sempre habitaram».

«Proporemos também à Assembleia da República que os maiores de 65 anos, ou cidadãos com mais de 60 por cento de incapacidade - e que já vivam nas suas casas há um número significativo de anos - tenham necessariamente o direito à renovação do contrato», anunciou o primeiro-ministro.

---
FG (CP 1200) com TSF
ovilaverdense@gmail.com

    Jornal o VilaVerdense
23 de Abril de 2018 / 16:34

Partilhar no Facebook  Partilhar no Facebook


-MÓS: Festa de Nossa Senhora da Encarnação no fim-de-semana

-SAÚDE: Morte de bebés atinge valor mais baixo de sempre em Portugal

-“A Revolta dos Ecopontos” pelo TIN.BRA na AE de Moure e Ribeira do Neiva

-VILA VERDE: Casa cheia para ouvir os “Acordes” do jazz de Eduardo Cardinho

-BRAGA: BE questiona Governo sobre acessibilidade para pessoas com deficiência na UMinho

-VILA VERDE: Associações passam a ter guia digital e mascote

-GNR: 24 detidos em flagrante delito na passada semana

-MOTOCROSS PICO 2018: Espectáculo das duas e quatro rodas enche pista de público e emoção

-SEMANA CULTURAL: Loureira a mexer com muitas actividades

-Mais de 70 pessoas participaram no Dia da Catequista de Vila Verde

-LOUREIRA CULTURAL: Teatro animou mais uma noite da Semana Cultural

-Forum Braga: nova “sala de estar” da cidade abriu as portas e “reinventou” antigo PEB

-ÚLTIMA HORA: Rixa no Alívio faz pelos menos três feridos

-VILA DE PRADO: GNR identificou homem de 70 anos por incêndio florestal

-“Concurso de Maios” em Freiriz já vai para a XII Edição

-Incêndio de Moure consumiu 21 hectares

-ÚLTIMA HORA: António Vilela não vai a julgamento no caso das multas de estacionamento

-VILA DE PRADO: Apresentação de livro de Jaime Ferreri adiada para 25 de Maio

-Forum Braga abre as portas este fim-de-semana para visitas guiadas gratuitas

-BRAGA: Concurso para obras no mercado municipal contestado judicialmente

-CRIME: Mulher detida por provocar incêndio em Fafe

-MOURE: Bombeiros combatem incêndio no Monte do Castelo

-VILA VERDE: Eduardo Cardinho actua esta noite na segunda edição de “Acordes” da Bullire

-ISAVE participa na Semana da Saúde da Secundária de Vila Verde

-REGIÃO: Associação Florestal do Cávado vai ter mais uma equipa em Barcelos

-LOUREIRA: Encontro de Concertinas garante animação em Dia da Liberdade

-DIA DA LIBERDADE: Vila Verde evoca valores de Abril

-CABANELAS: Grupo de peregrinos partiu rumo a Santiago de Compostela

-CRIME: Dono de bar de alterne de Vila Verde detido no Brasil por tentativa de homicídio

-VILA VERDE: Bombeiros promovem II Encontro de Fanfarras e benzem novas viaturas









Jornal O Vilaverdense